SEMINÁRIO NACIONAL: "A QUESTÃO AGRÁRIA NO DESENVOLVIMENTO CONTEMPORÂNEO”

Será realizado pela Cátedra CAPES-IPEA de desenvolvimento e NECAT-UFSC, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o seminário nacional "A Questão Agrária no Desenvolvimento Contemporâneo.

O encontro contará com os seguintes palestrantes: Plínio de Arruda Sampaio, Renato Perim Colistete, Fabiana de Cássia Rodrigues, Lauro Mattei e Ariovaldo Umbelino de Oliveira.

28º REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA

Para informações sobre o evento, visite o sítio: http://www.sistemasmart.com.br/RBA/default.asp

I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA e III SIMPÓSIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ACRE – 2011

CONCURSO DE TESES

A Associação Latino-americana de Sociologia [ALAS] e a Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais [FLACSO] lançam seu primeiro Edital do Concurso bienal de Teses de Doutorado sobre o Brasil e a América Latina. Inscrições até 15 de fevereiro de 2012. Informações: www.flacso.org.br/concurso_tesis

EMANCIPAÇÕES EM TEMPOS DE “MUDANÇAS DE CÓDIGOS”, PENSAR E AGIR DESDE A AMAZÔNIA CONTINENTAL[1]

Elder Andrade de Paula

Agradeço aos organizadores desse evento por brindarem-me com a oportunidade de participar desse esforço coletivo no sentido de pensar e agir em busca de “outros mundos”, que tenham como finalidade comum a superação da civilização capitalista e seu legado de destruição, exploração e violência permanente. Há pouco mais de dez anos, essa região do sudeste do Pará figurava como um espaço “privilegiado” para dimensionar a marcha destrutiva do capital na Amazônia e seu rastro de crimes contra os povos indígenas e camponeses na região. Hoje (2011), pode-se dizer que esse “privilégio” foi perdido, porque essa marcha destrutiva se expandiu por toda Amazônia, em escala continental, na busca das grandes corporações por matérias primas e energia para dar continuidade à acumulação capitalista incessante em nível planetário.

Leituras apressadas e “dogmáticas” desse processo em curso na Amazônia tendem a “naturalizá-lo”, tratando-o como resultado previsível da expansão do domínio do capital sobre todo o globo terrestre, portanto, não haveria nada de novo no “pedaço”. Em decorrência desse tipo de interpretação, o pensar e agir em perspectiva emancipatória acaba por, via de regra, a reiterar a imprescindibilidade dos instrumentos e estratégias utilizadas pela classe trabalhadora no curso da luta de classes, mormente aqueles desenvolvidos no decorrer do século XX. Em alguns casos, se reconhece a necessidade de “incorporar” as dimensões extra-classes (em razão da emergência de outros sujeitos sociais portadores de demandas não vinculados diretamente ao “mundo do trabalho”) nessas estratégias, todavia, quase sempre em perspectiva instrumental.

Em outras palavras, ao contrário daqueles que sugerem que dispomos de “bons diagnósticos”, carecemos de “teorias” para responder a altura os desafios contemporâneos das lutas emancipatória, acreditamos que padecemos de insuficiência em ambos, agravados por certa resignação com as contingencias do real. A seguir procuraremos aclarar o que estamos querendo dizer com isso e sua relevância para pensar e agir em perspectivas emancipatórias. Os argumentos aqui mobilizados estão referenciados majoritariamente em uma Pesquisa que finalizamos recentemente intitulada “Entre ‘santas’ e ‘diablos’ na Amazônia: desafios da resistência camponesa e indígena na era do capitalismo verde”.

Na referida Pesquisa, nos propusemos a investigar e analisar as principais iniciativas externas voltadas para a homogeneização do processo de espoliação das populações camponesas e indígenas na Amazônia Sul Ocidental, bem como a re-territorializão capitalista daí decorrente. Trata-se de um processo movido por forças representantes de interesses aparentemente contraditórios: de um lado, petroleiras, mineradoras, madeireiras, agro e hidronegócios, corporações ligadas a biotecnologias e, de outro, ONGs ambientalistas atuantes em redes que as articulam em diferentes escalas. Na produção midiática comprometida com a ideologia do “desenvolvimento sustentável” esses conflitos são abordados como resultado do confronto entre as forças do “bem” e do “mal”, isto é, de um lado, os que defendem o dito “desenvolvimento sustentável” e, de outro, os que mantêm a lógica da produção destrutiva. Nesse tipo de construção, a “única alternativa” que se apresenta para as populações camponesas e indígenas é a de se unirem as “forças do bem”. O problema é que ao adotarem esse procedimento ratificam a atualização do domínio colonial e renunciam implicitamente a qualquer perspectiva de emancipação. Logo, o principal desafio das lutas de resistência em perspectivas emancipa tórias, reside em escapar desse enganoso dualismo e conquistar espaços de autonomia para pensar e agir “mirando” a construção de “outros mundos” capazes de superar os legados da civilização capitalista e construir modos de “viver bem” para todos.

Dada a brevidade desse texto, que tem como finalidade apresentar uma síntese antecipada da fala apresentada no Evento, não será possível expor de forma mais detalhada os fundamentos da afirmativa supra. Desse modo, optamos por apresentar alguns pontos essenciais que a consubstanciam, passemos a eles a seguir.

1 ) Como bem o adverte Merino[2], antes de dizermos que é preciso transformar o capitalismo, é necessário entendermos quais são as forças e debilidades do caso analisado - não somente em termos “puramente econômicos”, mas também os padrões culturais, as inércias, as tradições, as capacidades dos atores de apropriar memórias para construir futuros - que interferem em distintos contextos. Sob este ângulo, ao analisarmos a expansão do capitalismo na Amazônia continental como um todo no período recente não o vê como mera repetição e ou continuidade do seu curso histórico. Procuramos ao contrário, vislumbrar os traços que por ventura possam sinalizar as adaptações que promove nesse contexto específico no sentido assegurar o prosseguimento da espoliação..

2) Entre esses traços que marcam a expansão do capitalismo na Amazônia continental no período recente (virada do século XX para o XXI), destacaríamos três como fundamentais:

a) A existência de uma matriz referenciada nas adaptações voltadas para “esverdear o capitalismo”, denominado pela ONU como “economia verde”, que re-desenhou de forma substancial a re-territorialização do capital nessa região para fins de apropriação dos bens naturais nela existentes. Além das reformas de cunho neoliberal impostas aos diferentes estados e do aparato mobilizado para construção de hegemonia em torno do capitalismo verde (onde Banco Mundial, USAID e as grandes ONGs ambientalistas internacionais associadas a vastas redes de ONGs locais passam a ter papel crucial), houve ainda uma intensificação da presença militar estadunidense em zonas estratégicas para o controle desse território;

b) Essa matriz foi pactuada no âmbito das nações que formam o hegemon imperialista mundial, sob a batuta dos Estados Unidos da América, no momento (pós queda do bloco liderado pela URSS em 1989) em que este país figurava como portador de poder incontrastável no planeta;

c) A erupção em 2008 da crise financeira nos países centrais, a emergência da China como grande potencia mundial e suas repercussões nas disputas por apropriação de reservas de matérias primas em zonas estratégicas, como as existentes na Amazônia e no caso latino-americano, a eclosão de revoluções (Venezuela, Bolivia e Equador) que contestaram o hegemon estadunidense, o aumento da influência do Brasil no continente, tornando mais visível aquilo que Ruy Mauro Marini (1976) denominou como sub-imperialismo, acabaram por “perturbar” essa re-territorialização do capital recém instituída na Amazônia.

3) Tomando como ponto de partida esses traços gerais da expansão do capitalismo na Amazônia continental no período recente, podemos constatar que as lutas de resistência camponesa e indígena se deparam com desafios de outra magnitude, que escapam a esfera de domínio dos respectivos Estados nacionais. Antes de cairmos na tentação de derivar daí a necessidade de forjar alianças e estratégias de lutas de resistência também nessa escala, faz-se necessário analisar de forma mais cuidadosa as distintas dinâmicas que configuram e re-configuram as relações de poder nesses vastos e diversos territórios amazônicos.

4) Para os fins sugeridos nesse diálogo aqui no Sudeste do Pará, nos deteremos no caso da Amazônia brasileira. Em um slide de fechamento da apresentação dos resultados do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais-PPG7[3], aparece uma emblemática afirmativa: “Um programa mudou a forma como lidamos com as florestas tropicais no Brasil” (http://www.slideshare.net/Myris/ppg7-nazar-soares).

A primeira vista parece uma frase ufanista de efeito, contudo, ao refletirmos sobre os significados do referido Programa, à luz da matriz que mencionamos anteriormente, perceberemos que a conclusão é modesta. Em realidade, o PPG7 concorreu efetivamente não só para orientar as políticas e estratégias voltadas consubstanciar a re-territorilização do capital, mas também, para pautar o modo de pensar a Amazônia brasileira. Esse logro pode ser explicado graças ao monumental aparato de construção de hegemonia que mobilizou desde a sociedade política as mais diversas representações da sociedade civil (de organizações indígenas e camponesas até grandes grupos empresariais)[4] para formar um consenso em torno do capitalismo verde como “única alternativa”.

As querelas que envolvem atualmente as tramas em torno das mudanças no Código Florestal brasileiro (tramitando agora no Senado) poderiam sugerir que a rigor esse consenso em torno do capitalismo verde se assentaria sobre “pés de barro”, dado que estaria prevalecendo, até o momento, os cânones da “economia marrom”[5] nas modificações propostas. Todavia, fazemos uma leitura oposta: o vigor do consenso em torno do capitalismo verde é colossal, uma vez que é em torno dos seus postulados essenciais que gravitam as contraposições as mudanças no Código Florestal. Ademais, o aparato midiático construiu uma imagem de que as “batalhas no Congresso Nacional” resultam de diverg6encias entre “setores produtivos” e ambientalistas”. Entre as diversas implicações perversas dessa construção, está o fato de tratarem a classe ociosa como produtiva ( patronato rural e setor financeiro a ele associado) e as classes que trabalham e realmente produzem, como ociosas e invisíveis sob o manto do ambientalismo.

Outro dado relevante a ser considerado é o fato da bancada ruralista ter contado na Câmara dos Deputados com o apoio majoritário da esquerda governista. Além do PCdoB, a maioria da bancada do PT votou com os ruralistas. Apesar de esse fato ter causado indignações isoladas, como se fosse um “ato de traição”, em realidade, trata-se tão somente de um passo mais a direita, previsível, aliás, para quem prestou atenção nas alianças eleitorais do último pleito. Depois de aliarem-se com as oligarquias comandadas por Barbalho no Pará, com Sarney no Maranhão, só para mencionar os casos mais emblemáticos, poderíamos esperar “algo melhor” desses “companheiros” que se aliaram com a bancada ruralista?

Pensar e agir em perspectiva emancipa tória desde a Amazônia, requer portanto, monumentais esforços no sentido de decifrar essas “mudanças de códigos” em curso no capitalismo em geral e na sua forma específica de expansão na Amazônia. Pari passu necessitamos a partir desses esforços atualizar também os “códigos” das lutas de resistências, o que implicará necessariamente em adotar atitudes ousadas e corajosas no sentido de construir espaços de autonomia capazes de abrir novas trincheiras que se projetem para além da domesticação imposta pelos mecanismos de “representação” vigentes. É bom que se lembre, que esses caminhos já vem sendo trilhado há algum tempo em “Nuestra América”, se ainda não tem ponto de chegada, pelo menos tentam encontrar pontos de saída para as lutas emancipatórias.....

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[1] Artigo publicado no “Caderno de Textos” da 5ª Conferência Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará realizado em Parauapebas no período de 19 a 22 de outubro de 2011. Esse artigo serviu como um roteiro para uma palestra no referido evento.

[2] MERINO, Hugo, Z.(2010) Mas Allá de la modernidade capitalista: visiones alternativas I Ciclo de Seminarios Internacionales : Pensando el mundo desde Bolivia. Vice Presidencia Del Estado Plurinacional de Bolivia, Presidência de la Asamblea Legislativa Plurinacional. La Paz.

[3] Com financiamento do “Grupo dos 7”, União Européia e Países Baixos, esse Programa é gerenciado pelo Banco Mundial, através de um fundo criado para essa finalidade o ”Rain Forest Trust Fund”. Foi instituído pelo governo brasileiro em junho de 1992 e começou a ser implantado em 1995, finalizando oficialmente em 2009. Foram investidos um total de U$ 519 milhões, sendo U$ 463 milhões dos “doadores externos” e U$ 53 milhões provenientes do governo brasileiro. Deve-se ressaltar que as pretensões iniciais eram para incluir toda Amazônia Continental (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/091204_sembiodnazare.pdf)

[4] A formação do “Fórum Amazônia Sustentável” materializa essa “concertación”. Sua Comissão Executiva é composta por 15 organizações: Agropalma; Conselho Nacional de Seringueiros (CNS); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn); Fundação Avina; Fundação Orsa; Grupo de Trabalho Amazônico (GTA); Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Instituto Centro de Vida (ICV); Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon); International Finance Corporation (IFC); Instituto Socioambiental (ISA); Projeto Saúde e Alegria (PSA); Vale; Wal-Mart Brasil. E-grupo: fascomexecutiva@grupos.com.br;(http://www.forumamazoniasustentavel.org.br/v3/instancias.php)

[5] De acordo com o Relatório da ONU que mencionamos anteriormente, o termo “economia marrom” é utilizado para designar o “desenvolvimento capitalista convencional” avesso às preocupações com a degradação ambiental.

FONTE: Blog Insurgente Coletivo

8º ENCONTRO DA ASSSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA – ABCP

Será realizado entre os dias 01 e 04 de agosto de 2012, em Gramado, Rio Grande do Sul, o 8º Encontro da ABCP (Asssociação Brasileira de Ciência Política).

O tema geral desde encontro será “Ampliando as fronteiras da Ciência Política: desafios contemporâneos à democracia e ao desenvolvimento”.

Informações detalhadas sobre o processo de submissão dos trabalhos estão disponíveis no site do evento (www.abcp2012.sinteseeventos.com.br).

A ABCP informa que o período de submissão de trabalhos para o 8º Encontro será de 19/setembro à 30/novembro de 2011.

Obs: os trabalhos deverão ser postados somente de forma online, pelo site do evento. Não serão aceitos trabalhos enviados por e-mail ou correio convencional. Em relação o sétimo encontro, foram criadas duas novas áreas temáticas: "Segurança Pública e Segurança Nacional" e "Participação Política".

Cada participante poderá inscrever uma única proposta como primeiro autor. As áreas temáticas são as que seguem:

• Comunicação Política e Opinião Pública
• Cultura Política e Democracia
• Eleições e Representação Política
• Ensino e Pesquisa em Ciência Política e Relações Internacionais
• Estado e Políticas Públicas
• Instituições Políticas
• Participação Política
• Política e Economia
• Política, Direito e Judiciário
• Relações Internacionais
• Segurança Pública e Segurança Nacional
• Teoria Política

ESPACIO ALACIP

Espacio Alacip es un grupo de investigación en Análisis Espacial en América Latina vinculado a la Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP). Nuestro propósito es promover la reinserción del espacio, en cuanto a concepto y método, en la agenda de estudios sociopolíticos. En las últimas décadas, el análisis espacial ha acumulado experiencia y conocimiento gracias a la creciente disponibilidad de bases de datos geoespaciales y de Sistemas de Información Geográfica – SIG (Geographic Information Systems – GIS) de libre acceso y uso personal. Actualmente, disponemos de una variedad de métodos y técnicas para mapear, describir y medir los patrones espaciales de eventos sociales y políticos e inferir sobre su influencia en el objeto de análisis.

Nuestro objetivo es fomentar la colaboración entre investigadores e interesados en la aplicación de este instrumento en los estudios de Ciencia Política en América Latina. Espacio Alacip se propone actuar a partir de seis grupos de actividades clave:

- Construir una red de investigadores latinoamericanos en el área, asociados a universidades, institutos de investigación y otras asociaciones científicas;

- Promover y/o difundir iniciativas referentes a proyectos de investigación, publicaciones y metodología de análisis espacial para la Ciencia Política;

- Proponer y/o realizar cursos para la difusión de métodos y técnicas de análisis espacial;

- Apoyar y facilitar el intercambio de bases de datos geoespaciales y referencias bibliográficas, además de compartir experiencias en el empleo de la econometría espacial y la utilización de SIG;

- Organizar paneles, talleres y seminarios en los Congresos de ALACIP y otras reuniones científicas, y

- Promover reuniones anuales entre los investigadores del Grupo.

Espacio Alacip está abierto a todos los profesores, investigadores y estudiantes de posgrado interesados en las siguientes áreas temáticas:

- Métodos y Técnicas de Análisis Espacial, Sistemas de Información Geográfica y Bases de Datos Geoespaciales

- Análisis Espacial & Comportamiento Político y Electoral

- Análisis Espacial & Criminalidad y Política para la Seguridad

- Análisis Espacial & Política Social

- Análisis Espacial & Política Urbana

- Análisis Espacial & Política Económica

La primera reunión de trabajo se realizó en el marco del IV Congreso Latinoamericano de Opinión Pública de WAPOR, el 5 de mayo de 2011 a las 19 horas, en Belo Horizonte, Minas Gerais – Brasil. Los interesados deberán entrar en contacto con la organización del Grupo a través del siguiente correo electrónico espaco.alacip@gmail.com.

Cordialmente,

Sonia Terron
Organizadora del Espacio Alacip

X SEMANA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA

“O campo de atuação do Cientista Social nos dias de Hoje”
28 a 01 de dezembro de 2011

SUBMISSÃO DE RESUMOS

Está aberta a chamada para submissão de resumos para apresentações de trabalho por pesquisadores, docentes e alunos da graduação e da pós-graduação, que acontecerão de 29 a 01 de dezembro de 2011, no Campus da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP Araraquara, das 8:30 às 12:00 horas. Exclusivamente com os temas dos Grupos de Trabalho que focam as linhas de pesquisa do programa:

Grupos Temáticos:

1. Cultura e Pensamento Social;
2. Estado, instituições e políticas públicas;
3. Gênero, etnia e saúde;
4. Sociedade civil, trabalho e movimentos sociais.

PRAZOS:

ENVIO DE RESUMOS 10/11/2011
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS (por e-mail) 15/11/2011
ENVIO DOS ARTIGOS Até 02/2012

RESUMOS:

Os resumos deverão conter:

a) 1200 a 1500 caracteres com espaço;
b) espaçamento simples entre linhas;
c) fonte tipo Times New Roman e tamanho 12;
d) até 3 palavras-chave;
e) cabeçalho com: nome completo, instituição de origem e curso de graduação ou programa de pós-graduação, orientador, título do trabalho, grupo temático escolhido, e-mail e telefones.

Os resumos devem ser enviados para o e-mail até 10/11: semanadeposfcl2011@gmail.com

AMOR NOS TEMPOS DA CÓLERA: NOTAS SOBRE DEMOCRACIA NO ACRE

por Israel Souza*

Em recente carta, onde expunha seus propósitos para as eleições municipais do ano que vem, a FPA afirmava ter “a marca da democracia e da amplitude”. Mas qual é a democracia da FPA? Que democracia a coalizão promove no Acre? O texto que segue é uma análise da atual conjuntura política acreana e dá continuidade à reflexão já iniciada por dois outros textos (Eleições 2010: um olhar a partir “dos de baixo” e Hegemonia em declínio e subversivismo no governo da FPA). Para responder às perguntas acima, recorremos a fatos recentes e procuramos mostrar também o que há por trás da desesperada defesa do “manejo sustentável”.

Desde o início de sua formação, a FPA (Frente Popular do Acre) é encabeçada pelo PT. As estrelas da coligação sempre foram estrelas petistas: Tião Viana, Jorge Viana e Marina Silva. A elas cabia concorrer ou indicar quem concorreria a cargos majoritários. Crescer à sombra dessas figuras foi vital. Por um lado, elas possibilitaram transcender os preconceitos que - à época - pesavam sobre o PT e sobre os partidos de esquerda em geral. Todavia, por outro, impossibilitaram que surgissem novas lideranças.

O tempo mostrou que, na FPA, aquelas estrelas eram centrais e centralizadoras. Não é por outro motivo a incógnita em torno do nome que vai concorrer à prefeitura da capital nas eleições municipais do ano que vem. E o afastamento de Fernando Melo (antes PT e agora PMDB) e Sérgio Petecão (antes PMN e agora PSD), sujeitos cujas aspirações pessoais não encontravam ali satisfação, repousa sobre o mesmo fundamento.

Tendo atingido a popularidade das figuras maiores, o declínio da legitimidade da FPA apenas acentuou o problema. Nesse novo cenário, os coadjuvantes se sentiram à vontade para reivindicar mais espaço. Despontando como um nome de certa força para concorrer à prefeitura de Rio Branco ano que vem, a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B) é barrada pela cúpula petista, que teima em não abrir mão da candidatura majoritária. Talvez a cúpula prefira, outra vez, investir em alguém sem peso popular e domesticável, confiando que o domínio da máquina estatal, o controle sobre a imprensa e o poder econômico serão suficientes para eleger quem quer que seja. As últimas eleições, porém, mostraram que as coisas não são bem assim.

Em carta recentemente publicada, onde a FPA explicita seus propósitos para as eleições próximas, diz-se que esta coalizão “tem a marca da democracia e da amplitude”. Entretanto, PV e PC do B - aliados históricos mas que no momento reivindicam mais espaço e respeito - foram excluídos de sua confecção. Embora fale de um debate apenas “iniciado” “para preservarmos o patrimônio que nos unifica intocado”, a carta já apontava Tião Viana (petista e governador do estado) e Raimundo Angelim (petista e prefeito de Rio Branco) como “lideranças legítimas e capazes de conduzir o debate na FPA para a escolha do melhor candidato a ser apresentado para o povo de Rio Branco”. Sem surpresas, a carta reconhecia “que o Partido dos Trabalhadores tem legitimidade e história política para reivindicar a candidatura a prefeito pela Frente Popular”. A PV e PC do B caberia apenas “refletir” e “seguir” “sempre com a frente”.

Pelo exposto, compreendemos que a democracia na FPA significa obedecer ao comando do PT e que ela e a “amplitude” podem muito bem coexistir com a exclusão dos divergentes.

Durante os primeiros governos da FPA o eixo ideológico-propagandístico era ambiental. O “desenvolvimento sustentável” e a “florestania” ocupavam, então, lugar de destaque. Não sem razão, os governos de Jorge Viana (1999-2006) tiveram como slogan “Governo da Floresta”. Bem lembramos que o símbolo utilizado era uma árvore.

Representando, aos olhos de muitos, os interesses da maioria (“dos de baixo”), o domínio da FPA era, nesse momento, fortemente apoiado no consenso, nas ideias. Recorrendo a Gramsci, pode-se dizer que ela desempenhava um papel de liderança. Gozando de amplo apoio popular, Jorge Viana proclamava seu amor pelo estado. “Eu não administro o Acre. Eu cuido do Acre”, afirmava. “Quem ama cuida, trata com carinho”, dizia a música de uma de suas campanhas.

Passados alguns anos, a propaganda ambiental já não ocupa o lugar de antes. Já quase não se fala em florestania, termo-fetiche durante os governos de Jorge Viana. E a razão disso é relativamente simples. Embora não possuam uma visão sistemática sobre o assunto, muitos são os que já não levam a sério a idéia de que o modelo implantado no estado seja verdadeiramente “sustentável”. É possível encontrar tal percepção nas paradas de ônibus, nas escolas, universidades, igrejas, sites, blogs etc.

Pode-se afirmar que, enquanto na academia madurava a reflexão crítica sobre o “desenvolvimento sustentável”, os “projetos sustentáveis” mostravam seu caráter eminentemente capitalista, ambientalmente destrutivo e socialmente injusto. Vale lembrar que durante o primeiro mandato de Jorge Viana houve um aumento de 34% no incremento anual médio do desmatamento, algo equivalente a 878 km2/ano.

Por outro lado, nos últimos anos, a questão social não passou por mudanças positivas e substanciais. A crítica de Bocalom (candidato da oposição pelo PSDB) de que, em vez de fazer um governo para a floresta, faria um governo para as pessoas mostrou ter apelo popular. Ao suceder Jorge Viana, Binho (2007-2010) dizia que seu antecessor havia “arrumado a casa” e dado infra-estrutura ao estado. Para ele, era hora de “cuidar do social”. Talvez ele quisesse responder à crítica da oposição e dar uma marca própria à sua gestão.

Prometeu fazer do “Acre o melhor lugar para se viver na Amazônia”. Terminou seu mandato e... foi morar em Brasília, aproveitar a gorda e imoral aposentadoria de ex-governador. E como ele pensou em resolver a questão social? Ampliando o número do Bolsa Família! Mesmo com todo o discurso e propaganda sobre o desenvolvimento do estado, os “condenados da terra” - que nestas paragens somam mais de 70 (setenta) mil famílias - continuariam dependentes da filantropia e submetidos ao despotismo estatais.

Os governos de Binho e Tião Viana usaram slogans que fugiam à temática ambiental. Ficava claro que a propaganda ambiental passava a voltar-se antes para consumo externo que interno. No governo Binho o slogan era Governo do Acre. Com todos e para todos. Já no governo Tião Viana é Governo do povo do Acre. Servir de todo coração. Isso representa, internamente ao estado, 1) o descrédito da propaganda ambiental; e 2) a tentativa de que, superando (ou encobrindo?) a justa fama de autoritário que o governo colheu ainda sob os mandatos de Jorge Viana, ele agora se apresentasse como humilde, democrático e popular - “nunca serão, jamais serão”...

Se, como temos analisado, o eixo ideológico-propagandístico do governo da FPA, internamente, se deslocou da temática ambiental para a democrático-popular, por qual motivo ele continua a defender o manejo como “a única saída para tirar o Acre do atraso”? O que representa para a FPA as atuais críticas vindas do seio das Reservas Extrativistas? Comecemos a responder a partir do óbvio.

Em primeiro lugar, a FPA continua a defender o manejo madeireiro (exploração de madeira, para ser claro) para não assumir o erro. Sobretudo, porque o deputado Major Rocha (PSDB) da oposição tomou parte ativamente nas denúncias sobre o manejo na Floresta Estadual do Antimary. Reconhecer os erros seria dar crédito a ele. Desse modo, insistir na defesa do manejo é, a um só tempo, uma maneira de não reconhecer o erro e evitar que a oposição ganhe crédito com isso. Mas há também sujeitos e interesses bem maiores em jogo. É hora de abandonar o campo do óbvio.

Importa destacar que o modelo de “desenvolvimento sustentável” do Acre foi implantado com apoio econômico, técnico e ideológico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E o que começou com este foi sempre acompanhado e aprofundado pelo Banco Mundial (BM). Em artigo recente (Chico Mendes, patrono do “capitalismo verde”?) lembramos que, no final de 2008, o Estado do Acre, através do Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Acre (ProAcre), firmou contrato de 150 milhões com o BM - 120 milhões do banco e 30 milhões de contrapartida local.

Com previsão de duração de seis anos, o programa tem como foco de ação as margens das BR 364 e 317. Por ele, pretende-se promover o “ordenamento ou adequação para o desenvolvimento sustentável, especialmente dentro de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e projetos de assentamento”. Aponta-se dessa forma para a expansão da exploração madeireira em outras áreas.

A relação dos governos da FPA com os bancos referidos acima foi, até pouco, um casamento de interesses bem sucedido. Os bancos faziam empréstimos e os governos, dispondo de verba, faziam uma obra aqui e outra acolá. Estética e estruturalmente mudaram a cara da cidade, ganhando simpatia e popularidade no espaço urbano.

Tal popularidade foi robustecida pelo carisma de suas principais figuras, pela base popular que o PT construiu ao longo de anos e pelo controle da imprensa. O que permitiu à FPA estreitar laços com as empreiteiras responsáveis por obras no estado, com as oligarquias e o empresariado locais. Com todos esses ela passou a compartir interesses e a atendê-los com relativa segurança - coisa em que as antigas forças políticas ficaram devendo. E ela pôde fazê-lo, sobretudo, porque é forte a influência que o Executivo exerce sobre outros poderes e instituições, como Assembleia Legislativa do Acre, Ministério Público Estadual, TRE-AC, Tribunal de Contas do Estado entre outros.

Vale dizer que, à medida que se afastava da base popular, a FPA foi se aproximando e ficando cada vez mais dependente dessa estrutura. Hoje quase a totalidade de seu “capital político” é disso dependente. Tivesse a oposição um terço ou um pouco menos de sua estrutura nas últimas eleições e ela (a FPA) teria perdido. Tivéssemos os críticos da política de “desenvolvimento sustentável” 10% do espaço que o governo usa para suas propagandas nos meios de comunicação, tivesse eco na imprensa acreana a voz dos que estão abandonados nas periferias, dos que precisam da saúde pública... O governo teria uma legitimidade muito menor do que a que hoje ele tem, se ainda lhe restasse alguma...

Cumprindo sua parte nos acordos firmados, o governo local faz a política indicada pelos bancos. E, externamente, os supostos herdeiros de Chico Mendes passaram a servi-los como garotos de propaganda. Com isso, por um misto de força e farsa, bancos responsáveis por assegurar os interesses do capital e dos países centrais na periferia viraram concretizadores do sonho do seringueiro acreano, amigos da floresta e de suas gentes. Para o Brasil e para o mundo, apresentam o Acre como modelo a ser seguido.

Por essa razão, ainda que internamente sem prestígio e sob sérias denúncias, o modelo de “desenvolvimento sustentável” do Acre deve ser propagandeado e defendido. Isso é ainda mais necessário nesse momento em que Jorge Viana, um dos relatores do Novo Código Florestal, é alvo de atenções nacionais e internacionais - os ruralistas, os madeireiros e os defensores do “capitalismo verde” precisam dele lá...

Mercantilizando e privatizando as florestas em nome da proteção ambiental, os acordos firmados com os bancos possibilitaram à FPA estreitar laços com ONGs defensoras do “capitalismo verde” e também com madeireiras, generosamente favorecidas pelos planos de manejo. Isso mostra o quanto que o governo tem a perder com esses bancos e sua “cúpula de apoio” caso o manejo seja suspenso, como reivindicam os moradores das Reservas Extrativistas.

Suspenso o manejo na Floresta Estadual do Antimary, abre-se precedente para que o mesmo ocorra em outras Reservas onde o dissabor dos moradores também é grande. Caso isso ocorra, como respeitar os contratos firmados com os bancos? Como manter externamente a credibilidade, se os povos da floresta - a quem a FPA diz representar - põem em questionamento o modelo adotado em nome deles? Com a credibilidade abalada, será ainda possível gozar do apoio das oligarquias e dos bancos? Por quanto tempo?

As denúncias sobre o manejo nas Reservas Extrativistas do Acre ganharam o Brasil e o mundo, fugindo do controle imediato da FPA. Para isso, contribuíram diretamente a Revista Isto é (n° 2188, de 19/10/2011) e a Carta do Acre. Esta foi resultado de uma oficina (Serviços Ambientais, REDD e Fundos Verdes do BNDES: Salvação da Amazônia ou Armadilha do Capitalismo Verde?) que reuniu gente do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Inglaterra, Alemanha, EUA etc. Outro fato que ajudou nesse sentido foiPetecão ter entregado um vídeo denúncia sobre o que está ocorrendo na Floresta Estadual do Antimary a Al Gore, ex-presidente dos EUA e ambientalista.

Internamente acuado pela oposição, questionado pelos povos da floresta, a quem diz representar, com críticas e denúncias circulando o Brasil e o mundo (a Carta do Acre já conta com versões em inglês e em espanhol). As coisas não vão bem para a FPA. Com a hegemonia em declínio, resta a ela recorrer mais sistemática e ostensivamente ao uso da coerção.

Isso explica:

- A pressão exercida sobre os moradores das Reservas Extrativistas, para que aceitem o manejo madeireiro e digam que ele é bom;

- A pressão exercida sobre as organizações que assinaram a Carta do Acre, para que retirem sua assinatura. É provável que algumas o façam. Sobretudo aquelas que têm convênios com o governo. Mas caso o façam, isso não provará que o teor da carta não se sustenta, mas apenas explicitará a maneira de a FPA lidar com as críticas;

- O destempero de Gilvandro Assis, assessor especial do governo, ao convidar a imprensa a se retirar da audiência pública ocorrida na Floresta Estadual do Antimary (ver aqui);

- A suspensão do programa de rádio Resistência, apresentado por Osmarino Amâncio, seringueiro que é também um dos principais críticos do manejo. Tão logo souberam que Osmarino estava com o programa, os agentes estatais deram um jeito de boicotá-lo (ver aqui). O programa foi ao ar somente uma vez. O tempo foi suficiente para receber dezenas de cartas em que seringueiros contam a verdadeira história das Reservas e do “manejo sustentável”;

- O impedimento que os exemplares da Revista nacional Isto é circule em solo acreano. Em um número, a revista mostrava a relação dos políticos da FPA com a empreiteira responsável pela construção da BR-364, já tantas vezes envolvida em denúncias de superfaturamento. Já no n° 2188, de 19/10/2011, a revista denuncia os crimes do manejo.

Há quem diga, que diante desse difícil cenário, a FPA pesará bem as coisas, e se voltará a sua “tradição democrática”. Não temos ilusões quanto a isso. Enquanto estiver à frente do poder estatal, a FPA não terá legitimidade nem condições de falar e nem de tratar da democracia. Não de maneira séria e consequente. Se ela o fizesse, exporia ainda mais seus problemas, sobretudo os que dizem respeito à gestão estatal. Isso equivaleria a dar mais munição a seus adversários.

Desse modo, seu domínio vai, claramente, se deslocando do convencimento para a coerção. As ideias continuam importantes. Basta ver o uso massivo dos meios de comunicação nas últimas semanas para defender o manejo. Mas ocupam um lugar cada vez menor. Os representantes da FPA vão agindo de maneira cada vez mais reativa, intolerante, repressiva, despótica. Não há democracia que resista. Cabe perguntar: até onde eles são capazes de ir para manter o poder estatal? Difícil responder. Mas quem chegou a esse ponto, fazendo o que faz e julgando-se inocente e vítima de perseguição, é capaz de ir muito mais além. Podem até continuar falando em amor ao Acre, mas os tempos são de cólera...

* Cientista Social e membro do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental - NUPESDAO. E-mail: israelpolitica@gmail.com

CARTA ABERTA DA COMISSÃO DE ENSINO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA

Foi com muito entusiasmo que tivemos acesso à última proposta de alteração da Matriz Curricular para o Ensino Médio divulgada pelo Governo do Estado de São Paulo em setembro do presente ano. O documento, de autoria da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP), foi construído com base no princípio da isonomia entre as três grandes áreas do conhecimento, o que atende a uma das reivindicações históricas da Comissão de Ensino da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS). A proposta ainda permite que, no terceiro ano, o estudante possa dedicar maior quantidade de horas a sua área de interesse (Linguagens e Códigos; Ciências da Natureza e Matemática; ou Ciências Humanas). Entendemos que não se trata de defender especificamente disciplinas que compõem essas áreas, considerando que algumas têm maior importância que outras, mas sim de reconhecer a importância que elas podem ter na formação dos alunos do Ensino Médio. A Sociologia não veio para dividir o espaço no currículo com as outras disciplinas; ela retoma o seu lugar para afirmar que sua presença fez e fará diferença no currículo do Ensino Médio.

A luta da SBS, coordenada pela sua Comissão de Ensino, e de diversas entidades representativas dos sociólogos para a volta da Sociologia no currículo do Ensino Médio foi motivada pelo reconhecimento da importância que essa disciplina pode ter – e está tendo nos últimos dois anos – na formação dos jovens alunos desse nível de ensino. A Comissão de Ensino da SBS tem ajudado a multiplicar esforços em vários estados do país para resolver os problemas relacionados com o ensino da Sociologia, com a realização de encontros e seminários e promovendo o debate sobre proposta curricular, materiais e métodos de ensino e inúmeras outras questões que marcam o cotidiano na escola Além disso, nas diferentes instituições de ensino superior tem crescido o número de laboratórios de ensino dedicados a estabelecer o vínculo entre a licenciatura no ambiente universitário e o que ocorre na sala de aula, especialmente nas escolas públicas. Assim, o trabalho com os professores de sociologia no ensino médio procura resgatar a experiências desses professores e contribuir para a ampliação de seus conhecimentos. Verificamos, ainda, o aumento do número de pesquisas sobre o ensino de sociologia nos programas de pós-graduação, adensando, assim, o conhecimento a respeito das questões levantadas em nossos debates. Como se pode notar, o ensino de Sociologia extrapola hoje o espaço escolar, com implicações na reorganização dos cursos de ciências sociais - especialmente das Licenciaturas - e até nos cursos de pós-graduação. Tudo isso revela, a nosso ver, a preocupação e o compromisso dos sociólogos no sentido de garantir um ensino de qualidade dessa disciplina.

Diversas pesquisas têm mostrado que o principal problema verificado na implantação da Sociologia no Ensino Médio tem sido a carga horária reduzida que inviabiliza a construção de um projeto pedagógico e de uma proposta curricular de acordo com as necessidades dos estudantes. Esta visão foi compartilhada pelos cerca de 250 professores que participaram do II Encontro de Ensino de Sociologia, realizado no último dia 26 de setembro, em São Paulo.

Pelo exposto, a SBS vem por meio de esta Carta Aberta manifestar seu apoio à proposta de alteração da matriz curricular apresentada pelo Governo de São Paulo, afirmando sua importância para que possamos, juntos, melhorar o Ensino Público no país.

São Paulo, outubro de 2011

            COMISSÃO DE ENSINO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA