23º CONGRESSO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS

No período de 03 a 06 de maio, próximo, acontecerá na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o 23º Congresso Nacional de Pós-Graduandos.

Organizado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) o evento pretende discutir os desafios e os rumos da ciência no Brasil e ao final eleger a nova diretoria da ANPG, para um período de 18 a 24 meses.

Convidamos os interessados em participar do Congresso, como delegados, que enviem e-mail para apgufsc@gmail.com, até a próxima sexta-feira (23/03).

Mais informações sobre o evento, acesse o sítio da ANPG: www.anpg.org.br

II SIMPÓSIO NACIONAL MARXISMO LIBERTÁRIO: luta de classes e contemporaneidade

Estão abertas as inscrições para o II Simpósio Nacional Marxismo Libertário, promovido pelo Núcleo de Pesquisa Marxista (NPM-UEG) e Grupo de Pesquisa Dialética e Sociedade (GPDS-UFG).

Programação:

Dia 09/05/2012
08:00 – 11:00 hs - Conferência de abertura: Acumulação Integral e Luta de Classes - Nildo Viana/UFG.
14:00 – 18:00 hs - Seminários Temáticos

Dia 10/05/2012
08:00 – 11:00 hs - Mesa-Redonda: Limites e Potencialidades das Lutas Sociais Contemporâneas -  José Santana/UEG, José Carlos Mendonça/UFSC, Alexandre Samis/Colégio Pedro II – RJ
14:00 – 18:00 hs – Minicursos

Dia 11/05/2012
08:00 – 11:00 hs - Conferência de encerramento: A Luta de Classes na Argentina Contemporânea - Adrián Lopez/Universidade de Salta/Argentina
14:00 – A perspectiva do evento: Tendências Libertárias: Breves Exposições.
15:00 – 18:00 hs – Debate aberto: Relatos e experiências da luta de classes.
Das 18:00 hs em diante – Confraternização.

Mais detalhes na página: http://simposionpm.teoros.net/programa2012.html

39° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS RURAIS E URBANOS

Estão abertas as inscrições para o 39° Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos, que acontecerá nos dias 30 e 31 de maio e 1° de junho de 2012 na USP (Centro de Estudos Rurais e Urbanos – CERU)

As inscrições devem ser realizadas até o dia 15 de abril através de um formulário específico que pode ser obtido por e-mail (ceru@usp.br) ou pelo site do CERU (http://www.fflch.usp.br/ceru/)

REVISTA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

Conheça o sítio da revista de Ciências da Educação no link http://200.206.4.13/ojs/index.php/index


As submissões, em fluxo contínuo, já se encontram abertas, sendo que trabalhos enviados até meados de abril poderão, se aprovados, serem publicados no número 26, de junho de 2012.

II COLÓQUIO INTERNACIONAL DE EPISTEMOLOGIA E SOCIOLOGIA DA CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO

Nos dias 14, 15 e 16 de março de 2012, a Rede Oficina de Epistemologia da Administração e o Núcleo de Pesquisa em Organizações, Racionalidade e Desenvolvimento – ORD realizarão na UFSC, campus de Florianópolis (auditório do Centro Socioeconômico), o II Colóquio de Epistemologia e Sociologia da Ciência da Administração.

O tema deste ano será: "A administração como ciência social aplicada: desafios e perspectivas". A conferência de abertura será realizada pelo sociólogo Laurent Thévenot, da École des Hautes Études en Sciences Sociales.

Inscrição e mais informações sobre o evento, acesse o sítio: http://www.coloquioepistemologia.com.br

II FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

O Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica (FMEPT) é um fórum temático do Fórum Mundial de Educação (FME), um movimento pela cidadania e pelo direito universal à educação que busca levantar propostas que integrem a plataforma mundial de educação. A primeira edição do FMEPT foi realizada em 2009, em Brasília. Para a segunda edição do Fórum, a cidade de Florianópolis – capital do estado de Santa Catarina - foi escolhida para sediar o evento que será realizado de 28 de maio a 1º de junho de 2012.

Abertas inscrições para pôster pelo sítio: http://2sitefmept.ifsc.edu.br/index.php

INSCRIÇÕES para atividades AUTOGESTIONADAS de caráter científico, tecnológico e/ou artístico, no limite máximo de 07 - sete para cada IES proponente: OS GRUPOS, NÚCLEOS LABORATÓRIOS, DEPARTAMENTOS, CURSOS e ASSOCIAÇÕES INTERESSADOS EM PROPOR ATIVIDADE/EXPOSIÇÃO/OFICINA/ESPETÁCULO, devem consultar as instruções detalhadas no regulamento através do sítio informado.

36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS

Será realizado entre os dias 21 e 25 de outubro de 2012, em Águas de Lindóia/SP, o 36º Encontro Anual da Anpocs.

Para Submissão de Propostas de Resumos para os Grupos de Trabalho e Submissão de Propostas de Mesas-Redondas, confira o EDITAL 2012.

O período de inscrição de resumos para os GTs inicia no dia 05/03/2012.

JORNADAS BOLIVARIANAS/ VIII EDIÇÃO – ABRIL DE 2012

PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Já está aberta a chamada pública para apresentação de trabalhos nas Jornadas Bolivarianas do ano de 2012, que acontecem de 23 a 27 de abril, na Universidade Federal de Santa Catarina.

As Jornadas são o evento anual do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, e na sua oitava edição terá como tema: O CARIBE E SUA RELAÇÃO COM A AMÉRICA LATINA.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível na página do IELA (www.iela.ufsc.br), no enlace “Jornadas Bolivarianas” e encaminhar via o correio eletrônico do Instituto (iela@iela.ufsc.br).

Prazo para entrega dos trabalhos: 03 de abril de 2012

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS:

I - A apresentação de trabalhos acadêmicos nas Jornadas Bolivarianas – 8ª Edição tem como finalidade valorizar a produção e a disseminação do conhecimento no campo da América Latina, bem como oportunizar o intercâmbio de análises e pesquisas sobre o tema;

II - Os trabalhos inscritos deverão abordar assunto relativo aos estudos sobre a América Latina, que problematize aspectos referentes à temática geral das Jornadas.

III – Os trabalhos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico do Iela (iela@iela.ufsc.br), junto com ficha de inscrição, disponibilizada ao final destas observações.

IV - Os trabalhos poderão ter mais de um autor, conforme item 8 abaixo.

V - Os trabalhos serão de responsabilidade exclusiva de seus autores, independentemente da instituição a que estejam vinculados.

ANÁLISE PRÉVIA E SELEÇÃO

VI - Os trabalhos serão selecionados segundo os seguintes critérios:

a) Consistente fundamentação teórico-metodológica;
b) Criticidade;
c) Originalidade;
d) Relevância científica para o aperfeiçoamento dos estudos em América Latina;

VII - Os trabalhos serão avaliados por pareceristas, integrantes do conselho de pesquisadores do IELA/UFSC e convidados.

VIII - A relação dos trabalhos selecionados para apresentação oral será divulgada nas páginas do IELA/UFSC, no dia 10 de abril de 2012, com o envio de carta de confirmação para o endereço eletrônico ou convencional dos autores;

IX - Todos os trabalhos enviados serão publicados nos Anais das Jornadas Bolivarianas/Oitava Edição, que serão disponibilizados apenas eletronicamente.

X - As apresentações orais selecionadas acontecem num dos períodos da tarde durante as Jornadas. Observar a programação.

XI – Cada autor de trabalho selecionado para apresentação oral terá 20 minutos para expor sua pesquisa.
Observação: Não serão cobradas inscrições para as Jornadas Bolivarianas. As demais despesas serão de responsabilidade dos participantes.

CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO

XII - Os trabalhos inscritos deverão obedecer aos seguintes critérios de apresentação:

01 . O trabalho deverá ser enviado em Documento Word (ou similar) letra (tipo/fonte) TIMES NEW ROMAN 12, texto justificado, entrelinhas 1,5, em folha configurada para tamanho A4 com as seguintes margens: 3 cm na partes superior, inferior, acima e abaixo. As páginas deverão ser numeradas no canto inferior direito, incluindo a primeira página.

02 . O resumo, em português, deverá vir logo abaixo do título, sub-título, nome do autor, palavras-chave, e deverá ter no máximo 200 palavras, letra (tipo/fonte) TIMES NEW ROMAN 12, texto justificado.

03 . O trabalho não deverá superar 15 páginas incluindo o resumo, palavras-chave, as notas de rodapé e bibliografia final.

04 . As notas de rodapé deverão ser apresentadas numeradas.

05 . O título e subtítulo deverão ser em negrito, no mesmo tipo de letra.

06 . O nome do(s) autor(es) deverá (ão) estar alinhado à margem direita.

07 . A Bibliografia se incluirá ao final do trabalho, ordenada alfabeticamente pelo sobrenome do autor.

08 . O limite de apresentação de trabalho por pessoa será de uma como autor e uma como co-autor.

09 . Não se aceitarão trabalhos que não se ajustem a estes critérios de apresentação.

10 . O trabalho deverá ser enviado por via eletrônica ou entregue gravado em CD, em envelope fechado, no qual apareçam o(s) nome(s) do(s) autor(es) , pessoalmente ou por correio postal ao seguinte endereço:

Jornadas Bolivarianas – 8ª. Edição – 2012
Apresentação de Trabalhos
IELA/Instituto de Estudos Latino Americanos
Universidade Federal de Santa Catarina
CSE . Bloco D . Primeiro andar
Campus Trindade
Florianópolis SC Brasil
88010-970

Mais Informações: IELA/Instituto de Estudos Latino Americanos - Universidade Federal de Santa Catarina (site: www.iela.ufsc.br;  e-mail: iela@iela.ufsc.br)

PROJETO DE LEI QUE PRETENDE ALTERAR A LEI QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE SOCIÓLOGO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROJETO DE LEI Nº 1.446, DE 2011

Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.

Autor: Deputado CHICO ALENCAR

Relatora: Deputada ROSANE FERREIRA

I - RELATÓRIO

O projeto de lei em exame, de autoria do Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), pretende alterar a lei que dispõe sobre o exercício da  profissão de sociólogo (Lei nº 6.888/80), para garantir que o ensino de Sociologia seja apenas ministrado por profissionais habilitados, nos termos da  legislação em vigor. Para tanto, prevê que somente poderão ministrar aulas de Sociologia  os licenciados em Sociologia, Sociologia e Política ou Ciências  Sociais, com licenciatura plena obtida em estabelecimento de ensino superior,  oficial e reconhecido. Assim, fica garantida a competência para o exercício do magistério - ensino de Sociologia aos profissionais acima referidos.

O autor da proposição faz a seguinte consideração  preliminar em sua justificativa: “Este projeto foi originalmente apresentado pelo  Deputado Mario Heringer (PDT/MG), em março de 2009 (PL 4781/2009), e foi arquivado no início de 2011 em razão da mudança de legislatura, sem sua apreciação pelas comissões respectivas. Dados os nobres propósitos do projeto, estou reapresentando-o, de modo a permitir a sua discussão pelo Parlamento”.

E acrescenta: “O exercício da profissão de Sociólogo foi regulamentado no Brasil no ano de 1980, por meio da Lei nº 6.888. De acordo com esse diploma legal, uma das competências do sociólogo é o ensino de Sociologia geral ou especial nos estabelecimentos de ensino. Como a lei não previu ao sociólogo exclusividade na competência do magistério das disciplinas de Sociologia ocorre que, tanto no ensino médio como no ensino superior, os sociólogos vêm gradativamente perdendo a cátedra de Sociologia para profissionais de outras áreas sem a devida formação na matéria”.

Conforme dispõe o art. 24 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a matéria foi distribuída para as Comissões de Educação e Cultura (CEC) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Na Comissão de Educação e Cultura não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

Cabe à Comissão de Educação e Cultura examinar o mérito educacional da matéria, para o qual fui designada relatora.

É o relatório.

II - VOTO DA RELATORA

Após os anos de exceção vividos durante o regime militar (1964-1985), em que a juventude brasileira se viu privada, nos bancos escolares, do ensino de duas das mais importantes disciplinas para sua formação cidadã, eis que foi promulgada a Lei nº 11.684, de 2008, que promoveu o retorno da Filosofia e da Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.

A alteração proposta pela presente proposição visa atribuir competência exclusiva ao sociólogo na atividade de docência da Sociologia, de modo  a evitar que profissionais de outras áreas assumam cátedras que devem ser ocupadas  pelo sociólogo.  Assim, assegura-se o direito de quem é portador de licenciatura plena em Sociologia para o exercício do magistério em nível médio e nas instituições de ensino superior, além de promover a tão desejada qualidade do ensino em nossas escolas.

Concordamos plenamente com o autor da matéria ao mencionar  que,  por possuir uma formação mínima de quatro anos especificamente dedicados às Ciências Sociais, o professor mais adequado para o ensino da Sociologia não pode ser outro senão o próprio sociólogo, com licenciatura plena.

Vale ressaltar que essa posição está de acordo com os preceitos legais vigentes, estabelecidos pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), que determina:

“Art. 61.................................................................................................................

Parágrafo único.  A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da  educação básica, terá como fundamentos:

I - a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação,..”.

No entanto, considero, após ouvir as ponderações de meus Pares nesta Comissão, que é preciso dar um prazo mínimo para que os respectivos sistemas de ensino dos estados e municípios possam se adequar às mudanças introduzidas pela Lei, sobretudo porque muitas escolas de ensino médio  ainda  não dispõem de professores qualificados e habilitados ao exercício do magistério em Sociologia.

Neste sentido, apresentamos o substitutivo anexo, em que propomos  o prazo de 5 (cinco) anos  para que os sistemas de ensino implantem as mudanças decorrentes desta Lei, incluída a necessária e adequada formação dos respectivos professores para  atuarem, em númerosuficiente, no ensino de Sociologia.

Face ao exposto, manifesto-me pela aprovação da matéria, nos termos do substitutivo anexo.

Sala da Comissão, em  7 de novembro de 2011.

Deputada ROSANE FERREIRA

Relatora

CHAMADA DE ARTIGOS DA REVISTA DEBATES‏

Informamos que o v. 5 n. 2 da Revista Debates – Revista de Ciência Política do Núcleo de Pesquisa sobre a América Latina e do PPG em Ciência Política da UFRGS se encontra online (www.revistadebates.ufrgs.br) com o dossiê Opinião Pública, Eleições e Participação Política nas Democracias Contemporâneas, organizado pelos professores Denise Paiva, Helcimara Telles e Pedro Mundim.

Informamos também que estamos recebendo artigos para os dossiês abaixo especificados:

- Dossiê Democracia e Políticas Públicas

Organizadores: Hemerson Luiz Pase e Patrícia Rodrigues Chaves da Cunha do PPG em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Descrição: É notório o crescimento do entusiasmo do debate sobre as políticas públicas no interior do campo de conhecimento da Ciência Política. Embora não tenha surgido exclusivamente a partir dos estudos clássicos que deram origem à área de conhecimento da Ciência Política, é nela que a sub-área da análise políticas públicas encontra a mais confortável estabilidade pois estuda diretamente a ação do Estado que se movimenta a partir do comando de governos que, em democracias, precisam vencer eleições, convencer cidadãos, estabelecer coalizões viáveis e vencedoras. Não obstante, a definição da agenda tanto quanto a elaboração, execução, fiscalização e financiamento das políticas públicas defrontam-se ininterruptamente com a cultura política brasileira marcada pela sujeição e / ou pouca participação e pela cidadania ambígua e inconclusa. Isto posto, propomos um dossiê que reúna artigos discutindo a relação entre a democracia e políticas públicas, destacando a ação do Estado nas políticas setoriais, políticas sociais e compensatórias e, em sentido contrário, a relação entre a cultura política brasileira, que conforma padrões de comportamentos, em sua relação com programas e políticas que podem ser influenciados por esses padrões ou atitudes dos atores políticos.

Data limite para submissão de artigos: 01 de maio de 2012. O dossiê será publicado no v.6 n.2 da Revista Debates, em agosto de 2012.

- Dossiê Qualidade da Democracia

Organizador: Alfredo Alejandro Gugliano do PPG em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Descrição: Nos últimos anos, o tema da democracia foi central nos debates político sem nível mundial. Mesmo existindo dinâmicas diferenciadas de democratização, uma problemática que vem sendo internacionalmente discutida é a da qualidade da democracia. Em debates recentes, vários especialistas estão apontando que, além de cumprir um conjunto de regras, as democracias contemporâneas deveriam ser caracterizadas pela qualificação das suas ações políticas demonstrando, entre outras, capacidade de organizar a gestão pública de modo a oferecer uma estrutura administrativa eficiente e estimular políticas públicas que potencializem o desenvolvimento social. Consequentemente, uma parcela importante de cientistas sociais passou a dedicar suas pesquisas a analisar de forma minuciosa a organização e as ações dos governos democráticos, de maneira a não apenas entender o funcionamento das suas estruturas, mas, também sugerir sistemas de classificação a partir dos quais fosse possível diferenciar democracias estáveis e bem estruturadas, daquelas outras nas quais os processos democráticos ainda eram muito incipientes. Contudo, a classificação das democracias em indicadores de qualidade gerou grandes polêmicas. Não foram poucos os autores a advertir que não se trataria de classificar, mas de redirecionar o debate da qualidade da democracia visando apontar para o desenvolvimento de determinadas políticas públicas, como seria o caso da transparência administrativa e da inclusão dos cidadãos no processo de deliberação estatal, com o fim de ampliar a legitimidade das ações dos governos democráticos. Partindo do pressuposto de que ainda estamos longe de superar essas diferenças, a proposta do presente dossiê é apresentar um conjunto de textos que enriqueçam a polêmica sobre a qualidade da democracia a partir da diversidade de perspectivas que hoje compõe as diferentes vertentes do debate sobre a questão. Sendo assim, estamos abertos para contribuições que analisem essa problemática não apenas desde a perspectiva institucional ou culturalista, mas, também desde a ótica dos diferentes conflitos e interações que envolvem a relação entre as estruturas estatais e a sociedade.

Data limite para submissão de artigos: 01 de setembro de 2012. O dossiê será publicado no v.6 n.3 da Revista Debates, em dezembro de 2012.

Anunciamos ainda que estamos recebendo também colaborações em formato de artigos livres, resenhas e notas de pesquisa, nos idiomas português, espanhol ou inglês.