Projeto de Lei 7613/10 - Ampliação de Atribuições dos Sociólogos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7613/10, do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que amplia as atribuições do sociólogo. O deputado sustenta que o projeto é necessário para corrigir a Lei 6.888/80, que diz que a competência desse profissional abrange toda a realidade social – o que é muito indefinido.

Essa imprecisão, diz Castelo Branco, se em 1980 já não servia para delimitar um espaço próprio de atuação profissional, com o tempo mostrou-se prejudicial para os sociólogos, pela invasão de sua área de conhecimento por outras profissões que disputam espaço no mercado.

"As competências e atribuições relacionadas ao profissional graduado em ciências sociais (sociologia, antropologia e ciência política) necessitam de um novo texto legal", resume o deputado.

Pelo projeto, são as seguintes as atribuições do sociólogo:

- estabelecer diagnóstico ou prognóstico sobre fenômeno da realidade social, manifestação cultural do povo ou dinâmica política da sociedade;
- interpretar, julgar e solucionar problemas relacionados às relações sociais, identitárias ou de poder;

- dar consultoria ou assessoria, promover investigação ou crítica, emitir laudo ou parecer, elaborar plano ou programa, coordenar projeto ou ação, assinar relatório ou memorial, que requeiram amplo entendimento de métodos e técnicas de Sociologia;

- participar de estudo ou relatório de impacto socioambiental, sociocultural ou socioeconômico, para fins de licenciamento obrigatório ou obtenção de incentivos fiscais;
- proceder análise causal dos resultados em pesquisa de opinião pública envolvendo métodos e técnicas da Sociologia para efeitos de registro legal e divulgação pública;

- dar publicidade, por meio físico ou virtual, à publicação ou texto relacionados à sociologia;
- elaborar prova de conhecimento ou avaliar trabalho escrito, bem como presidir banca de exame ou comissão julgadora, em concursos e outros certames, referentes à sociologia;

- ministrar o ensino de disciplina geral ou especial de sociologia, em todos os níveis da educação formal;
- chefiar quadro de professores em curso de formação e supervisionar e orientar atividades de alunos no campo da pesquisa, em estágio curricular ou no trabalho formal teórico e aplicado, na área da sociologia;

- dirigir setores dos órgãos públicos de análise, planejamento ou desenvolvimento que requeiram o domínio de conceitos, paradigmas e correntes do pensamento social, referentes à sociologia.

Segundo Sabino Castelo Branco, essa lista de atribuiçõers foi longamente debatida pelas entidades representativas da categoria profissional e da comunidade acadêmica, e se iguala, no conteúdo, às garantias desfrutadas por outras categorias, "assegurando aos sociólogos o controle sobre assuntos que dizem respeito, estritamente, a sua área de conhecimento" .

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:
http://sociologiaceara.blogspot.com/2010/09/projeto-de-lei-vai-definir-campo-de.html


Queridos (as) colegas,
Essa informação nos foi repassada por Socorro Luciana, da Caixa Econômica Federal. Vamos repassar a notícia e acompanhar para que tal redefinição possa ampliar nossos espaços de trabalho. A partir dela, certamente poderemos exigir, por exemplo, mais vagas em concursos públicos, o que na realidade acriana seria fundamental.
Abraços
Josina Pontes

II Seminário Nacional Sociologia & Política

NOTA DA SBS

A edição da lei nº 11.684, de 2008 que altera e Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabelece a obrigatoriedade da Sociologia nos três anos do ensino médio em todas as escolas brasileiras trouxe para os Sociólogos, tanto para aqueles que atuam nas universidades como para os professores da educação básica, a necessidade de tomar para si a discussão sobre os fundamentos, os conteúdos, assim como as metodologias adequadas ao ensino de Sociologia para os jovens e adultos que estudam no ensino médio.

Mesmo num contexto anterior, quando a Sociologia se fazia presente como componente curricular somente em alguns estados brasileiros e apenas em uma série do ensino médio, a Sociedade Brasileira de Sociologia criou em seu Congresso de 2005 a Comissão de Ensino Médio. Desde então, esta Comissão passou a centralizar as iniciativas dos estados, realizando encontros e congressos com o propósito de contribuir para práticas do ensino de Sociologia, tendo em vista a preocupação com sua qualidade. Nessa direção, hoje podemos afirmar que temos acumulado conhecimento sobre a temática, autorizando-nos a apoiar a elaboração de propostas curriculares em vários estados brasileiros.

Por esta razão, vimos manifestar nossa preocupação com a proposta curricular de Sociologia apresentada pela Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, na medida em que esta sugere certos conteúdos temáticos que consideramos irrelevantes para o ensino de Sociologia no ensino médio, apresenta como conceitos certos termos não identificados no arcabouço teórico e conceitual advindo das Ciências Sociais e se fundamenta em uma concepção prescritiva ou normativa do ensino de Sociologia.

Sabemos que o professor não opera mecanicamente com as propostas curriculares em seu dia a dia na escola, ao contrário, de alguma maneira ele traduz ou seleciona os conteúdos, tendo em vista a sua própria experiência. Ainda assim, não poderíamos deixar de nos pronunciar, sob pena de ignorar todo um movimento repleto de experiências práticas e teóricas que temos registrado em nossos encontros.

Pelo exposto e ciente de nossas responsabilidades, reiteramos o apoio da SBS à criação de fóruns estaduais e nacional que possam estimular a reflexão e o debate entre professores e pesquisadores envolvidos com o ensino de Sociologia.

Anita Handfas
Coordenadora da Comissão de Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia
Celi Scalon
Presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia

Revista IDEAS – Chamada de artigos para a próxima edição

A Revista IDEAS – Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade realiza chamada de trabalhos para a edição do Vol. 4, n.° 1. Os artigos a serem publicados nessa edição serão recebidos até o dia 10 de abril de 2010. No entanto, informamos que são recebidos, em fluxo contínuo, artigos de caráter científico e resenhas nas áreas de Ciências Sociais, Humanas e Agrárias. As informações sobre normas de publicação estão disponíveis no site da revista: http://www.ufrrj.br/cpda/ideas/

A Revista IDEAS é uma publicação semestral dos estudantes do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA-UFRRJ), que visa fomentar o debate acadêmico e a circulação de conhecimento científico sobre o “mundo rural”, em interface com o desenvolvimento, agricultura e sociedade.

Aguardamos sua colaboração.

Comissão Editorial.

CARTA ABERTA DOS PROFESSORES DO IUPERJ

Rio de Janeiro, 15 de março de 2010.

Prezados colegas e amigos do IUPERJ,

Voltamos, nós do IUPERJ, a recorrer aos colegas das Ciências Sociais e da Academia em geral. Dirão alguns decerto que se trata da continuada crise que os ocupou em nosso apoio, em momento crítico há seis anos atrás. Sim, é a mesma, só que agravada ao seu mais extremo limite, pois agora o que está em jogo é o encerramento das atividades da instituição.

Nestes últimos anos, a situação da Universidade Candido Mendes, mantenedora do IUPERJ, só fez deteriorar-se. Nos últimos dois anos, não recebemos 9 salários dos 26 devidos e vários direitos trabalhistas não são honrados desde 1999. Em 2010 não temos qualquer perspectiva de que receberemos salários ao longo de todo o ano letivo. Ora, como não temos recursos próprios, que fazer para evitar um desfecho que nos é catastrófico?

Estamos negociando com o Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, a formação de uma Organização Social, entidade que propiciaria aporte de recursos públicos, inclusive orçamentários, e privados para o Instituto: trata-se da única alternativa capaz de garantir a sobrevivência institucional. Ocorre, porém, que não são poucos os obstáculos nesse caminho, até mesmo uma argüição de inconstitucionalidade das OS no Supremo Tribunal Federal. Se superados todos os obstáculos, vale lembrar, só alcançaremos resultados tangíveis em 2012, não obstante o apoio manifestado por diversas agências governamentais.

Incerto e longo, o caminho não será percorrido sem o apoio e a solidariedade da comunidade científica, os quais, diga-se a bem da verdade, jamais nos foram negados. O alerta aos poderes públicos só se efetivará de fato com crescentes manifestações de preocupação com o destino do IUPERJ.

O IUPERJ é sua história, o empenho de seus estudantes, funcionários e professores nestes últimos 40 anos; seus programas de Ciência Política e Sociologia, respectivamente com graus 6 e 7 na avaliação da CAPES e ambos totalmente gratuitos; as 281 teses de doutorado e 471 dissertações de mestrado aqui defendidas; o fato de que 41% de seus doutores egressos ensinam e pesquisam em universidades públicas e 23%o fazem em instituições particulares; os 40 doutores do exterior aqui diplomados; os 11 grupos de pesquisa ora cadastrados no CNPq. É por tudo isso que acreditamos numa solução institucional e decidimos iniciar o ano letivo mesmo sem salários.

Queremos continuar a fazer o que sempre fizemos. A instituição é maior que cada um de nós. Tudo faremos para tentar salvá-la, mas nem tudo está ao nosso alcance. Por isso, pedimos, e é este o verbo, o apoio dos colegas.


Adalberto Moreira Cardoso
Argelina Maria Cheibub Figueiredo
Carlos Antonio Costa Ribeiro
Cesar Augusto C. Guimarães
Diana Nogueira de Oliveira Lima
Fabiano Guilherme M. Santos
Frédéric Vandenberghe
Gláucio Ary Dillon Soares
Jairo Marconi Nicolau
João Feres Júnior
José Maurício Domingues
Luiz Antonio Machado Silva
Luiz Jorge Werneck Vianna
Marcelo Gantus Jasmin
Marcus Faria Figueiredo
Maria Regina S. de Lima
Nelson do Valle Silva
Renato de Andrade Lessa
Renato Raul Boschi
Ricardo Benzaquen de Araújo
Thamy Pogrebinschi

PREMIO PEDRO FROTSCH DE ESTUDIOS SOBRE LA UNIVERSIDAD - EDICIÓN 2010

La Red CLACSO de Posgrados en Ciencias Sociales, en asociación con el Instituto de Investigaciones Gino Germani de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, tienen el agrado de anunciar el lanzamiento del Premio Pedro Krotsch de Estudios sobre la Universidad, con el doble propósito de estimular la producción de estudios rigurosos sobre la universidad y de honrar la trayectoria de quien fuera uno de los más reconocidos y comprometidos investigadores latinoamericanos sobre educación superior.
Se trata de un concurso de ensayos destinado a estudiantes de posgrado, profesores e investigadores interesados en el estudio de la educación superior universitaria, avalados por posgrados o Centros Miembros de la red de CLACSO. Los trabajos presentados pueden ser estudios de casos, análisis nacionales o regionales, o abordar temáticas transversales. Asimismo, pueden estar basados en estudios empíricos o tratarse de desarrollos teóricos. El Premio valorizará la calidad, la creatividad y la contribución del ensayo para el análisis y la comprensión de la temática contemplada en cada convocatoria, así como el aporte que, de forma directa o indirecta, el escrito formula para el desarrollo de políticas públicas democráticas en el campo de la educación superior.

TEMA DE LA CONVOCATORIA 2010
Las políticas de posgrado en América Latina y el Caribe: desafíos y perspectivas
JURADO
- Helgio Trindade (Brasil)
- Hugo Aboites (México)
- Carmen García Guadilla (Venezuela)
INSCRIPCIÓN
1º de febrero al 30 de marzo de 2010

Informes: www.clacso.org.ar - www.clacso-posgrados.net
Consultas: posgrados@campus.clacso.edu.ar

VIII CONGRESO LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA RURAL

Local: Porto de Galinhas, Pernambuco—Brasil
Data: 15 a 19 de noviembre de 2010
Site: http://www.alasru.org/
Contacto: alasru2010@gmail.com

Tema General: América Latina: realineamientos políticos y proyectos en disputa

La primera década del siglo XXI finaliza en un escenario de substanciales cambios en América Latina. Actores sociales y políticos se han realineado mientras organizaciones campesinas e indígenas se destacan en el escenario político, reivindicando espacios y proyectando sus demandas. El tema del acceso a la tierra gana expresión mediado ahora por las cuestiones ambientales y por la expansión del agronegocio. Bajo esta perspectiva se fortalecen temas tales como soberanía alimentaria, control de los recursos naturales, derechos y condiciones de vida de los campesinos e asalariados, evidenciando que nuevos proyectos de desarrollo están en disputa y que el realineamiento político del continente abre camino a un nuevo reagrupamiento de fuerzas políticas en el espacio latinoamericano.

Esos son algunos de los temas que el VIII Congreso de ALASRU pretende enfrentar en sus mesas redondas, conferencias y grupos de trabajo.

Fechas relevantes

20/12/2009: Cierre de inscripción de resumenes de ponencias
01/3/2010: Divulgación de ponencias aceptadas
15/3/2010: Cierre de registro con descuento
01/6/2010: Cierre del recibimiento de ponencias completas para publicación
15-19/11/2010: Congreso

II SEMINÁRIO NACIONAL: MOVIMENTOS SOCIAIS, PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA

O Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) está convidando pesquisadores, professores, estudantes e a comunidade em geral para o III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” que acontecerá de 11 a 13 de agosto de 2010 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Para maiores informações sobre datas, envio de propostas, Grupos de Trabalhos, Mesas Redondas, Conferências e demais informações, consultar página: www.npms.ufsc.br ou pelo e-mail: npms@cfh.ufsc.br.

NOVOS CAMPOS DE TRABALHO...

Olá queridos(as),

Resolvi postar sobre a Campanha "Chaves da Sociologia para a Assistência Social", promovida pela Federação Nacional dos Sociólogos. O evento foi realizado entre os dias 23 e 25/09/2009 no auditório Sonia Viegas - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e discutiu as contribuições teóricas e aplicadas da Sociologia para o terreno da Assistência Social, materializada na rede de proteção social oferecida pela União, estados e municípios, e pelas organizações do terceiro setor.

O evento marcou uma nova etapa na vida dos sociólogos brasileiros no que tange a área da assistência social. Toda a política da assistência social do país, do governo Lula pra cá, tem apontado para o rompimento do modelo assistencialista e os investimentos em ações emancipadoras que visem a transformar o indivíduo em cidadão de direitos e deveres.

De forma prática, o Congresso em questão apontou para atuação preventiva dos sociólogos com outros profissionais dentro do Sistema Único da Assistência Social. É necessários elaborar estudos e diagnósticos que desvelem as situações de vulnerabilidade social para uma atuação eficaz por parte do poder público. Portanto, nossa luta por espaços de trabalho não se limita a esfera da educação.

Abraços e muitas realizações em 2010.
Josina Pontes

Para maiores esclarecimentos acesse: http://sites.google.com/site/congressoregionaldossociologos/

UM RELATO IMPORTANTE

Por José Claudio Neves de Freitas Junior*

Amigos sociólogos,

Estive recentemente na Secretaria de Educação, no setor de nível médio, no intuito de obter informação sobre o concurso e a abertura para contratação provisória. Eu que estava feliz da vida, pois teria a oportunidade de terminar a faculdade e fazer um concurso efetivo na Educação e se tudo desse certo iria passar e trabalhar dando aula como funcionário EFETIVO, mas vi tudo indo por água abaixo ao ouvir do Chefe do Setor de Nível Médio de que NÃO HAVERÁ mais o Concurso e a mesma conversa de antes “de que a demanda era pouca, a carga horária é pequena, não abriria tantas vagas assim...”. Após essa colocação me questionei: "um representante da secretaria foi na nossa reunião (realizada no início de novembro) firmou um compromisso e agora vem novamente uma ordem de cima mandando parar com tudo". Logo perguntei: "E o edital para contratar professores provisórios?" ele respondeu: "Tá rolando já aí, mas na tua área não sei se vai rolar" novamente eu questionei: "Eu não quero ficar em Rio Branco, quero uma vaga em Cruzeiro do Sul"; daí veio uma resposta que me surpreendeu: "Lá é que não tem demanda mesmo!". Logo em seguida ele entrou na sua sala e eu fiquei ali parado me vendo novamente com as mãos, os pés e até a língua amarrada.

Após vivenciar esse último momento fiquei "louco" querendo encontrar alguém e contar o que eu tinha ouvido, principalmente meus colegas de sala e professores. Encontrei alguns e fui contando, mas poucos falaram alguma coisa do tipo: "temos que fazer alguma coisa". A maioria simplesmente ouviu e disse: "é foda mesmo!". E ao relatar este fato ao professor Adão Galo ele me deu a seguinte sugestão: "Rapaz, escreve sobre isto e vamos divulgar". Eu disse: "Professor estou na reta final da minha monografia, não tenho tempo de sentar, pensar e escrever." Logo fui respondido: "Você quer momento melhor do que esse?"; e ao chegar em casa sentar e ler minha monografia vi que ele estava certo, pensei o que vivo ouvindo de pessoas formadas na nossa área: "É fogo fazer Ciências Sociais, você passar anos estudando, conhecendo as amarras desse sistema, isso desperta em você a vontade de mudar e quando enfim nos formamos, tudo muitas vezes é deixado de lado, pois necessitamos comer, dar de comer aos filhos, ou seja, somos dependentes desse sistema da maneira mais cruel, pois conhecemos ele sabemos o que deve ser feito para mudar, mas não podemos fazer nada". Com isso me questionei: "Serei eu mais um a pensar dessa maneira?". Isso fez com que eu me senta-se e começa-se a escrever. Gostaria então colocar alguns pontos e fazer com que quem leia esse texto possa questionar com outros companheiros de categoria isso que estamos vivendo.

Será que a secretaria teria como nos repassar uma listagem com os nomes e quantidade de professores no nosso estado que dão aula de Sociologia e Filosofia com a cópia de um certificado que comprove que ele é devidamente licenciado para dar aula nessas disciplinas?

Provando o contrário do que vimos em escolas durante nossos estágios supervisionados, quando perguntávamos aos professores de Sociologia e Filosofia sua área de formação uns diziam que eram Pedagogos, outros Historiadores, uns formados em Letras e alguns acadêmicos de Universidade fazendo algo que, segundo informações, funciona da seguinte maneira: O professor efetivo "pega" umas horas a mais, muitas vezes no período da noite, onde a necessidade é maior, convida algum conhecido que está fazendo faculdade, conversa com o Diretor da escola, e o mesmo, necessitando de professores, aceita que o acadêmico ministre aulas no lugar do professor efetivo. Este, por sinal, passa ao seu substituto uma quantia irrisória, muitas vezes menor que um salário mínimo. Sem contar o fato de não haver contrato, muito menos carteira assinada como prevê a lei.

Fatos como estes tendem a perdurar por anos se continuarmos calados, sem agir, como diz a gíria: "deixando quieto". Desta maneira, nunca vamos ter uma solução definitiva para os nossos problemas. Portanto, colegas, está na hora de falarmos, publicarmos e expressarmos de maneira mais ampla os nossos pensamentos. Será que passamos anos na academia para deixar guardado tudo o que aprendemos? Estamos deixando as oportunidades passarem, e quando elas passarem, vamos ficar nos lamentando? Precisamos nos organizar.

Outros companheiros já vivenciaram isto no passado e avançaram uma etapa (criaram a Associação). Mas, infelizmente, não houve continuidade no processo organizativo. Agora, estamos aqui novamente, sofrendo várias conseqüências dessa nossa não organização, brigando por um mercado de trabalho que por lei é nosso. É triste ver cientistas sociais acomodados com essa SACANAGEM que o estado faz com o ensino de sociologia.

Vamos nos organizar, vamos pensar como uma categoria para podermos ter termos VOZ ATIVA contra a usurpação que fazem aos sociólogos.

Novamente estamos buscando reativar a Associação. Pro negócio começar a andar é necessário que cada um faça pequenas coisas, como: se filiar (e manter contato com a Associação), fazer o seu registro profissional e, por último, divulgar (chamando formados na área para se filiar a Associação). Se cada um fizer sua parte, as coisas vão fluir, pois, diretoria provisória nós temos, só falta vocês (Sociólogos formados) aderirem a luta.


*José Claudio Neves de Freitas Junior é acadêmico do 8º período de Ciências Sociais da UNINORTE